0000908-52.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

REJANE SILVA DIAS

CPF 677.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 00:23

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:26

Processo Reativado

20/02/2026, 09:26

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000908-52.2021.8.03.0005. RECORRENTE: REJANE SILVA DIAS Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em sup

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/07/2024, 09:12

Juntada de Certidão

19/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 13:45

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:26

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:19

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:39

Decisão

•23/07/2024, 10:24

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 10:46

Sentença

•12/03/2024, 16:10

Certidão

•09/08/2021, 18:35