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0002134-92.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
DOMINGAS GONCALA BOTELHO
CPF 594.***.***-34
DARLIANE BOTELHO BARROS
CPF 057.***.***-09
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 11:08Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:08Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:10Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de DOMINGAS GONCALA BOTELHO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de DARLIANE BOTELHO BARROS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:20Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:20Juntada de Certidão
14/01/2026, 23:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 23:50Prejudicado o recurso DOMINGAS GONCALA BOTELHO - CPF: 594.189.822-34 (RECORRENTE)
19/12/2025, 13:58Conclusos para julgamento
18/12/2025, 10:17Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
29/07/2024, 13:01Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 23:50
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 13:58
TipoProcessoDocumento#64
•29/07/2024, 13:01
TipoProcessoDocumento#53
•17/07/2024, 08:50
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:33