6002866-07.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

PABLO NEGRAO DA SILVA

CPF 666.***.***-68

Autor

CHEINA NASCIMENTO DE SOUZA

CPF 856.***.***-91

Autor

JULIA MARYNA NASCIMENTO DE SOUZA DA SILVA

CPF 035.***.***-99

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA BARBOSA COSTA

OAB/AP 5579•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:29

Decorrido prazo de CHEINA NASCIMENTO DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de JULIA MARYNA NASCIMENTO DE SOUZA DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de PABLO NEGRAO DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de recurso inominado

05/05/2026, 17:49

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002866-07.2026.8.03.0001. AUTOR: CHEINA NASCIMENTO DE SOUZA, JULIA MARYNA NASCIMENTO DE SOUZA DA SILVA, PABLO NEGRAO DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA 1 – Relatório Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de reclamação cíve

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002866-07.2026.8.03.0001. AUTOR: CHEINA NASCIMENTO DE SOUZA, JULIA MARYNA NASCIMENTO DE SOUZA DA SILVA, PABLO NEGRAO DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA 1 – Relatório Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de reclamação cíve

20/04/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 11:18

em cooperação judiciária

17/04/2026, 11:18

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:35

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

16/04/2026, 15:40

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 11:18

Sentença

•17/04/2026, 11:18

Despacho

•17/04/2026, 08:35

Decisão

•16/04/2026, 10:08

Outros Documentos

•23/03/2026, 10:13

Decisão

•20/01/2026, 10:51

Decisão

•19/01/2026, 11:05

Decisão

•16/01/2026, 09:29