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6000489-63.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/01/2026
Valor da Causa
R$ 31.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
PALMIRA DAS NEVES BITTENCOURT
CPF 226.***.***-72
MICHELA ALMEIDA DE FARIAS
MICHELA ALMEIDA DE FARIAS
Advogados / Representantes
ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA
OAB/AP 3160•Representa: ATIVO
PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA
OAB/AP 1663•Representa: ATIVO
ELIAS SALVIANO FARIAS
OAB/AP 400•Representa: ATIVO
CARLOS VALERIO FARIAS GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de réplica
11/05/2026, 10:28Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
05/05/2026, 10:21Expedição de Termo de Audiência.
05/05/2026, 10:21Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 10:21Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2026 08:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
05/05/2026, 09:38Juntada de Petição de contestação (outros)
04/05/2026, 18:54Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 16:44Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 09:39Publicado Ato ordinatório em 23/03/2026.
23/03/2026, 02:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 01:53Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PALMIRA DAS NEVES BITTENCOURT REU: MICHELA ALMEIDA DE FARIAS 1. Por ato Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000489-63.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário]
20/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
19/03/2026, 13:43Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/03/2026, 04:44Decorrido prazo de PALMIRA DAS NEVES BITTENCOURT em 28/01/2026 23:59.
11/02/2026, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
21/01/2026, 06:29Documentos
Termo de Audiência
•05/05/2026, 10:21
Documento de Comprovação
•04/05/2026, 18:54
Ato ordinatório
•19/03/2026, 13:43
Ato ordinatório
•19/03/2026, 13:43
Decisão
•13/01/2026, 09:10