6000072-16.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

CPF 439.***.***-04

Autor

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP

Reu

ANDERSON CORTES PENA

CPF 017.***.***-30

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:11

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 14:25

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 12:35

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:35

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 10:10

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/03/2026, 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:41

Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO ASSIS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000072-16.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado do(a) IMPETRANTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS - AP1111-A IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de ANDERSON CORTES PENA, apontando como autoridade coatora o Juízo

25/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 11:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•24/02/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#74

•24/02/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#64

•16/01/2026, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•16/01/2026, 08:59

TipoProcessoDocumento#64

•12/01/2026, 11:52