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6000291-60.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2025
Valor da Causa
R$ 24.778,71
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000291-60.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ERMANO BACELAR VIANA/ RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de recurso inominado interposto em demanda que versa sobre contratação de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável (RMC), em que se discutem, em síntese, a validade da avença,
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000291-60.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ERMANO BACELAR VIANA/ RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de recurso inominado interposto em demanda que versa sobre contratação de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável (RMC), em que se discutem, em síntese, a validade da avença,
06/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/04/2026, 10:10Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/04/2026, 10:17Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/04/2026, 08:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:37Publicado Notificação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:37Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ERMANO BACELAR VIANA | REU: BANCO BMG S.A Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 10 de abril de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6000291-60.2025.8.03.0001 (PJe)
13/04/2026, 00:00Processo Desarquivado
10/04/2026, 16:45Processo Reativado
10/04/2026, 16:45Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2026, 20:09Arquivado Definitivamente
04/03/2026, 09:39Transitado em Julgado em 04/02/2026
04/03/2026, 09:39Juntada de Certidão
04/03/2026, 09:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
21/01/2026, 06:39Documentos
Sentença
•16/01/2026, 10:25
Sentença
•16/01/2026, 10:25
Decisão
•18/12/2025, 11:27
Decisão
•08/10/2025, 12:28
Termo de Audiência
•20/05/2025, 10:57
Decisão
•20/02/2025, 14:19
Decisão
•24/01/2025, 08:38
Ato ordinatório
•24/01/2025, 08:37
Decisão
•23/01/2025, 14:37