6001709-15.2025.8.03.0007

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.246,42

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

EDINALDO SABOIA DA CRUZ

CPF 432.***.***-00

Autor

SABOIA

Terceiro

MUNICIPIO DE CALCOENE

CNPJ 05.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 13:51

Juntada de Certidão

28/04/2026, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 21:15

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:19

Publicado Notificação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2026, 09:36

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001709-15.2025.8.03.0007. REQUERENTE: EDINALDO SABOIA DA CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALCOENE SENTENÇA Verifica-se dos autos que a parte autora compareceu pessoalmente a este juízo e manifestou, de forma express Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/02/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/02/2026, 16:33

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:37

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 21:15

Sentença

•12/02/2026, 16:33

Decisão

•15/01/2026, 13:46

Decisão

•19/12/2025, 15:25