Voltar para busca
0000034-74.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOAO PEREIRA DE SOUSA
CPF 006.***.***-37
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS
OAB/AP 671•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000034-74.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO PEREIRA DE SOUSA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou JOÃO PEREIRA DE SOUSA, pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 147 do Código Penal. Consta na denúncia, com s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 23:46derradeiras alegações
14/07/2025, 18:32Em Atos do Juiz. DECLARO encerrada a instrução processual.Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.VISTAS à Defesa para apresentação de alegações finais po (...)
03/07/2025, 15:50Instrução e Julgamento realizada em 03/07/2025 às '12:38'h
03/07/2025, 12:38Em audiência
03/07/2025, 12:38juntada de procuração
18/06/2025, 11:16Mandado
17/05/2025, 21:29o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia.Tel (96) 98125-3272. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166
23/04/2025, 18:40Ciente a DPE/AP da audiência designada.
22/04/2025, 11:53Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 às 10:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 14/10/2024 17:15:33 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/04/2025, 06:01Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 16:04:13, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
10/04/2025, 16:04Remessa
10/04/2025, 09:05Em Atos do Promotor.
10/04/2025, 09:05Certifico e dou fé que em 03 de April de 2025, às 11:55:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/04/2025, 11:55Documentos
Nenhum documento disponivel