0054838-60.2022.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 18.299,56

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

CPF 226.***.***-49

Autor

ALACID BARBOSA DIAS

CPF 177.***.***-72

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

M. I. SOUZA COSTA LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-16

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE CARVALHO LOBATO

OAB/AP 1752•Representa: ATIVO

JOSIEL RODRIGUES DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LANA LOPES DE SOUZA NOBRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Alvará.

05/05/2026, 12:10

Expedição de Alvará.

05/05/2026, 12:10

Processo Desarquivado

05/05/2026, 09:46

Processo Reativado

05/05/2026, 09:46

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 09:32

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 07:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 14:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/10/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 11:45

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:58

Recebidos os autos

26/09/2025, 08:51

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 09:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2026, 09:56

Sentença

•27/10/2025, 14:47

Acórdão

•08/08/2025, 12:38

Decisão

•01/04/2025, 09:41

Decisão

•11/12/2024, 16:02

Sentença

•29/10/2024, 08:48

Outros Documentos

•04/10/2024, 14:43

Decisão

•03/09/2024, 11:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2024, 11:15

Ato ordinatório

•13/06/2024, 12:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2024, 13:28

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 13:28

Sentença

•09/04/2024, 09:33

Certidão

•17/01/2023, 09:09