6104607-27.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

1 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

DIOGUINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

26/01/2026, 09:30

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:21

Transitado em Julgado em 22/01/2026

26/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:21

Transitado em Julgado em 22/01/2026

26/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/01/2026 23:59.

26/01/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6104607-27.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: DIOGO DICKSON DE MENEZES MORAIS SENTENÇA A parte ofendida deixou de ofertar

20/01/2026, 00:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

19/01/2026, 10:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/01/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 13:09

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:25

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:25

Documentos

Ciência

•26/01/2026, 09:30

Sentença

•19/01/2026, 10:57