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6009319-86.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 8.509,89
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
NECY PANTOJA BARBOSA
CPF 513.***.***-20
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
CRISTIANA SANCHES DE MELO
OAB/AP 4650•Representa: ATIVO
NATHALIA CARVALHO RODRIGUES
OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
08/05/2026, 10:56Expedição de Ofício.
18/04/2026, 01:55Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 10:20Publicado Decisão em 09/03/2026.
10/03/2026, 17:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 01:07Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009319-86.2024.8.03.0001. REQUERENTE: NECY PANTOJA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Diante das informações prestadas pela Contadoria, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte aut
06/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2026, 09:41Conclusos para decisão
04/03/2026, 19:25Decorrido prazo de NECY PANTOJA BARBOSA em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 12:55Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 13/02/2026 23:59.
04/03/2026, 12:55Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009319-86.2024.8.03.0001. REQUERENTE: NECY PANTOJA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Sobre a certidão do contador judicial sob o ID nº 25942449, manifestem- Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 15:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 13:21Publicado Decisão em 30/01/2026.
30/01/2026, 13:21Decorrido prazo de NECY PANTOJA BARBOSA em 22/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:21Documentos
Decisão
•05/03/2026, 09:41
Decisão
•05/03/2026, 09:41
Decisão
•28/01/2026, 12:30
Decisão
•28/01/2026, 12:30
Decisão
•01/10/2025, 13:55
Ato ordinatório
•26/09/2025, 10:35
Decisão
•15/09/2025, 08:48
Ato ordinatório
•02/07/2025, 12:33
Ato ordinatório
•02/07/2025, 12:33
Decisão
•24/06/2025, 12:35
Execução / Cumprimento de Sentença
•10/06/2025, 08:31
Decisão
•14/05/2025, 09:09
Sentença
•14/03/2025, 15:59
Sentença
•14/03/2025, 15:59
Decisão
•07/02/2025, 08:26