0003086-75.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMAR BATISTA BANDEIRA

OAB/AP 3001•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WELVIS DOS SANTOS MENDES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/04/2026, 14:30

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WELVIS DOS SANTOS MENDES Advo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PRONÚNCIA Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº.: 0003086-75.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Homicídio Qualificado]

17/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:33

Expedição de Edital.

15/04/2026, 15:36

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 14:15

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/04/2026, 11:11

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:06

Juntada de #Não preenchido#

06/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de razões

06/04/2026, 11:36

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:11

Decisão

•24/03/2026, 09:20

Sentença

•07/01/2026, 12:22

Termo de Audiência

•14/10/2025, 11:59

Outros Documentos

•14/10/2025, 10:31

Ato ordinatório

•26/09/2025, 13:48

Decisão

•21/07/2025, 10:41

Despacho

•02/07/2025, 10:48

Decisão

•28/05/2025, 08:02

Decisão

•17/02/2025, 21:51

Sentença

•24/09/2024, 08:01