Voltar para busca
0020074-92.2015.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MOUZER MARINHO DOS SANTOS CHAVES
CPF 606.***.***-00
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA
OAB/MA 29226•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MOUZER MARINHO DOS SANTOS CHAVES Advogado(s) do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020074-92.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado]
21/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 00:17Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.
03/07/2025, 13:58Faço juntada a estes autos dos documentos juntados pelo requerente no ID 18659183 na rotina nº 6013819-64.2025.8.03.0001 do PJe. Consta endereço atualizado e documento de identificação.
12/06/2025, 10:21Faço juntada a estes autos da carta precatória nº 0805856-92.2025.8.10.0029 - 1ª Vara Criminal de Caxias TJMA-- com a ciência do acusado MOUZER MARINHO DOS SANTOS CHAVES
04/06/2025, 11:19Faço juntada a estes autos da consulta a página do TJMA referente a carta precatória nº 0805856-92.2025.8.10.0029 - 1ª Vara Criminal de Caxias TJMA
03/06/2025, 12:11Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.
23/05/2025, 09:46Faço juntada a estes autos do protocolo de envio da carta precatória de evento 79, registrada 0805856-92.2025.8.10.0029 - 1ª Vara Criminal de Caxias TJMA
22/05/2025, 08:32Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou MOUZER MARINHO DOS SANTOS CHAVES, pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.A denúncia foi recebida em 18/05/2015 (movimento 04).O acusado foi citado e apresentou r (...)
21/05/2025, 13:38Faço juntada a estes autos do alvará de soltura ref. aos autos n. 6013819-64.2025.8.03.0001.
21/05/2025, 10:47CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MOUZER MARINHO DOS SANTOS CHAVES, endereçada à 1º VARA CÍVEL DE CAXIAS - MA ( CHEFE ) - emitido(a) em 21/05/2025
21/05/2025, 10:31Faço juntada a estes autos de decisão dos autos n. 6013819-64.2025.8.03.0001, que revogou a prisão preventiva do réu.
21/05/2025, 10:27Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
21/05/2025, 08:27Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #72, torno os autos conclusos.
21/05/2025, 08:26CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
21/05/2025, 08:26Documentos
Nenhum documento disponivel