0047752-82.2015.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

ELIANA DE SOUZA DA SILVA

CPF 433.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:46

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 11:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004465-57.2024.8.03.0000

20/01/2026, 10:12

Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2025, 08:50

Determinação de redistribuição por prevenção

15/12/2025, 19:36

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/09/2025, 08:26

Recebidos os autos

22/09/2025, 09:21

Conclusos para decisão.

22/09/2025, 09:21

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2018, 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

23/10/2018, 11:26

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 10:12

Decisão

•15/12/2025, 19:36

Decisão

•21/07/2025, 09:31

Decisão

•08/07/2024, 09:52

Decisão

•05/07/2024, 10:37

Decisão

•26/06/2024, 12:06

Decisão

•08/05/2024, 11:48

Despacho

•10/12/2021, 19:52

Decisão

•12/12/2019, 11:48

Acórdão

•10/11/2019, 17:58

Despacho

•01/10/2019, 18:49

Despacho

•29/08/2019, 18:12

Acórdão

•24/07/2019, 18:13

Despacho

•19/06/2019, 11:59

Decisão

•30/10/2018, 13:29