6000506-02.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

CPF 657.***.***-00

Autor

CLARO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Reu

TIM S A

CNPJ 02.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

OAB/AP 1154•Representa: ATIVO

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB/BA 31341•Representa: PASSIVO

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657•Representa: PASSIVO

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 30/03/2026

06/04/2026, 11:21

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de TIM S A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:36

Publicado Notificação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000506-02.2026.8.03.0001. AUTOR: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO REU: TELEFONICA BRASIL S.A., TIM S A, CLARO S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/03/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de TIM S A em 26/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:55

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de réplica

03/03/2026, 16:10

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 09:12

Decisão

•21/01/2026, 07:33