6000069-40.2026.8.03.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 930,07

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES COSTA FERREIRA

CPF 837.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE CALCOENE

CNPJ 05.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 13:41

Juntada de Certidão

06/05/2026, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:45

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000069-40.2026.8.03.0007. AUTOR: MARIA DAS NEVES COSTA FERREIRA REU: MUNICIPIO DE CALCOENE DECISÃO A parte autora requer dilação de prazo para juntar os documentos determinados na Decisão de ID 25925535. Não vejo prejuízo no de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 11:53

Conclusos para decisão

09/03/2026, 21:43

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 22:42

Publicado Notificação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000069-40.2026.8.03.0007. AUTOR: MARIA DAS NEVES COSTA FERREIRA REU: MUNICIPIO DE CALCOENE DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de: a) juntar comprovante de resid

23/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 13:41

Decisão

•05/05/2026, 15:25

Decisão

•10/03/2026, 11:53

Decisão

•21/01/2026, 11:53