6003918-75.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 4.655,91

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

IRACEMA DOS SANTOS GUERRA

CPF 633.***.***-20

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 18:25

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 18:24

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 18:20

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 01:08

Juntada de Certidão

15/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

26/02/2026, 01:09

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

26/02/2026, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6003918-75.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: IRACEMA DOS SANTOS GUERRA Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por IRACEMA DOS SANTOS GUERRA contra decisão proferida nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva oriunda da ação nº 0025494-88.2009.8.03.0001, ajuizada pelo Sindicato dos Ser

24/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/02/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 09:17

Conhecido o recurso de IRACEMA DOS SANTOS GUERRA - CPF: 633.212.708-20 (AGRAVANTE) e provido

23/02/2026, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 16:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 09:17

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 09:17

TipoProcessoDocumento#63

•17/11/2025, 10:15

TipoProcessoDocumento#216

•11/11/2025, 10:43

TipoProcessoDocumento#216

•11/11/2025, 10:43