6004119-67.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 4.723,75

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

JOSE MARIA VALADARES DIAS

CPF 415.***.***-72

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004119-67.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: JOSE MARIA VALADARES DIAS Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO B - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por JOSÉ MARIA VALADARES DIAS em face da decisão proferid

18/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

17/03/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 15:04

Conhecido o recurso de JOSE MARIA VALADARES DIAS - CPF: 415.305.782-72 (AGRAVANTE) e provido

17/03/2026, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:08

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2026, 15:04

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2026, 15:04

TipoProcessoDocumento#63

•25/11/2025, 11:54

TipoProcessoDocumento#216

•19/11/2025, 18:32

TipoProcessoDocumento#216

•19/11/2025, 18:32