6004466-03.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

EDSON GAMA ZAQUEU

CPF 995.***.***-00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:17

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 10:15

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:08

Publicado Acórdão em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004466-03.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: EDSON GAMA ZAQUEU Advogado do(a) AGRAVANTE: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - AP5091-A AGRAVADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por EDSON GAMA ZAQUEU contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, nos autos de cumprimento individual de s

25/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/02/2026, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 17:37

Conhecido o recurso de EDSON GAMA ZAQUEU - CPF: 995.421.102-00 (AGRAVANTE) e provido

24/02/2026, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/02/2026, 14:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•24/02/2026, 17:37

TipoProcessoDocumento#74

•24/02/2026, 17:37

TipoProcessoDocumento#63

•15/12/2025, 11:07

TipoProcessoDocumento#53

•10/12/2025, 18:17