6003699-25.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 31.028,97

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

QUEZIA DOS SANTOS SOUZA DE ALMEIDA

CPF 226.***.***-63

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA

OAB/AP 6190•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/05/2026, 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 12:10

Recebida a emenda à inicial

04/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:57

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003699-25.2026.8.03.0001. REQUERENTE: QUEZIA DOS SANTOS SOUZA DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Observo que o instrumento de procuração não atende Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/01/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

22/01/2026, 14:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:55

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:55

Conclusos para despacho

20/01/2026, 07:55

Distribuído por sorteio

19/01/2026, 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2026, 15:41

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:10

Decisão

•04/03/2026, 12:10

Decisão

•22/01/2026, 14:14

Decisão

•22/01/2026, 14:14