6002844-46.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 19.068,73

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SAU DE JESUS BARBOSA

CPF 047.***.***-23

Autor

RENAN VICTOR DE AZEVEDO REIS LTDA

CNPJ 45.***.***.0001-67

Reu

JESSICA PATRICIA SANTOS PEREIRA

CPF 044.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

LUCICLAUDIO SENA SILVA

OAB/AP 5466•Representa: ATIVO

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA

OAB/AP 4177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

07/05/2026, 04:41

Juntada de entregue (ecarta)

07/05/2026, 04:41

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 30/04/2026

04/05/2026, 11:20

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 12:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

30/04/2026, 20:12

Homologada a Transação

30/04/2026, 20:12

Expedição de Termo de Audiência.

30/04/2026, 20:12

Juntada de entregue (ecarta)

30/04/2026, 05:06

Juntada de Petição de petição de habilitação

29/04/2026, 21:32

Expedição de Carta.

06/04/2026, 08:10

Não confirmada a citação eletrônica

01/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SAU D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002844-46.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

27/03/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•30/04/2026, 20:12

Decisão

•25/03/2026, 23:29

Decisão

•24/02/2026, 18:16

Decisão

•24/02/2026, 18:16

Decisão

•23/01/2026, 00:50

Decisão

•23/01/2026, 00:50