6063208-52.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.937,14

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLEBERSON BARBOSA MENEZES

CPF 008.***.***-58

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

27/03/2026, 07:53

Decorrido prazo de CLEBERSON BARBOSA MENEZES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:14

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6063208-52.2024.8.03.0001. REQUERENTE: CLEBERSON BARBOSA MENEZES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante das informações prestadas pela Contadoria, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a part

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6063208-52.2024.8.03.0001. REQUERENTE: CLEBERSON BARBOSA MENEZES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante das informações prestadas pela Contadoria, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a part

27/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 14:48

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de CLEBERSON BARBOSA MENEZES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:06

Publicado Alvará em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:06

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

26/01/2026, 09:08

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 10:44

Decisão

•26/02/2026, 14:48

Decisão

•26/02/2026, 14:48

Decisão

•15/09/2025, 08:59

Ato ordinatório

•30/07/2025, 09:33

Decisão

•09/07/2025, 13:05

Ato ordinatório

•26/05/2025, 10:57

Ato ordinatório

•26/05/2025, 10:57

Sentença

•09/04/2025, 12:05

Sentença

•09/04/2025, 12:05

Decisão

•07/03/2025, 14:33

Decisão

•07/03/2025, 14:33

Decisão

•17/02/2025, 08:37

Decisão

•17/02/2025, 08:37

Outros Documentos

•31/01/2025, 19:30