6089647-66.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

FRANKLYN ALBERTO RODRIGUES DO CARMO E SILVA

CPF 907.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

11/05/2026, 07:46

Processo Reativado

11/05/2026, 07:46

Juntada de decisão

11/05/2026, 07:46

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6089647-66.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FRANKLYN ALBERTO RODRIGUES DO CARMO E SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA 126ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 03/04/2026 A 09/04/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Crimina Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6089647-66.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANKLYN ALBERTO RODRIGUES DO CARMO E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (126ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período d

24/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:32

Juntada de Petição de recurso inominado

09/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:02

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6089647-66.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANKLYN ALBERTO RODRIGUES DO CARMO E SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 13:56

Documentos

Acórdão

•10/04/2026, 09:13

Decisão

•16/03/2026, 09:00

Recurso Inominado

•09/02/2026, 14:41

Sentença

•23/01/2026, 13:56

Sentença

•23/01/2026, 13:56

Despacho

•14/11/2025, 09:40

Despacho

•14/11/2025, 09:40