0001468-66.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DOS REIS MACIEL

CPF 180.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:40

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:04

Processo Reativado

06/03/2026, 10:04

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024, 12:03

Processo Desarquivado

02/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de Recurso inominado

02/07/2024, 11:11

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 23:22

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 08:48

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 10:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/01/2023, 00:37

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/01/2026, 11:53

Decisão

•13/02/2025, 10:46

Decisão

•19/12/2024, 13:30

Decisão

•02/08/2024, 13:01

Ato ordinatório

•01/08/2024, 11:36

Documento de Comprovação

•02/07/2024, 11:11

Sentença

•18/03/2024, 08:48

Certidão

•23/02/2022, 18:06