0001598-87.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MARLENI NUNES DO NASCIMENTO

CPF 544.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:58

Decorrido prazo de MARLENI NUNES DO NASCIMENTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:47

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:05

Processo Reativado

25/02/2026, 10:05

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 14:39

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:23

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•19/08/2024, 13:25

Decisão

•02/07/2024, 10:08

Decisão

•18/06/2024, 09:43

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:39

Sentença

•03/05/2024, 14:30