0001099-60.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

JOVAN TOLOSA DE SOUZA

CPF 797.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:53

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:57

Processo Reativado

25/02/2026, 09:57

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001099-60.2022.8.03.0006. RECORRENTE: JOVAN TOLOZA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/06/2024, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 16:02

Conclusos para decisão

23/05/2024, 20:49

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/05/2024, 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:48

Conclusos para decisão

07/04/2024, 21:33

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:23

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•12/08/2024, 15:48

Decisão

•19/06/2024, 13:25

Decisão

•18/06/2024, 13:09

Decisão

•04/06/2024, 16:02

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 14:41

Sentença

•25/04/2024, 18:08

Decisão

•15/04/2024, 09:48

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 14:29

Sentença

•11/03/2024, 21:58