6004300-31.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 16.210,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MANOEL JERONIMO LUMA DOS SANTOS

CPF 799.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

OAB/AP 892•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

06/04/2026, 11:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

06/04/2026, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2026 11:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

06/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:00

Decorrido prazo de MANOEL JERONIMO LUMA DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:17

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL JERONIMO LUMA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6004300-31.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica]

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 09:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2026 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

26/01/2026, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 14:12

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:41

Documentos

Termo de Audiência

•06/04/2026, 11:23

Decisão

•23/01/2026, 14:12

Decisão

•23/01/2026, 00:26