6029290-23.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.691,54

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO CORDEIRO DA NATIVIDADE

CPF 038.***.***-05

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6029290-23.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO CORDEIRO DA NATIVIDADE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ciente da interposição de agravo de instrumento pelo credor. Mantenho a decisão vergastada pelos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:01

Conclusos para decisão

21/02/2026, 21:06

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:17

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:12

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:20

Decisão

•26/01/2026, 09:27

Decisão

•21/11/2025, 12:27

Outros Documentos

•03/09/2025, 13:58

Outros Documentos

•03/09/2025, 13:58

Decisão

•27/08/2025, 09:39

Decisão

•20/05/2025, 19:08

Documentos Sigilosos

•16/05/2025, 09:30

Documentos Sigilosos

•16/05/2025, 09:30