0002271-71.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

AVANILSON PANTOJA PALHETA

CPF 785.***.***-20

Autor

VANICO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:43

Recebidos os autos

05/03/2026, 10:45

Processo Reativado

05/03/2026, 10:45

Juntada de decisão

05/03/2026, 10:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002271-71.2021.8.03.0006. RECORRENTE: AVANILSON PANTOJA PALHETA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/04/2024, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 14:03

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:22

Juntada de Recurso inominado

11/04/2024, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2024, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2024, 06:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 14:57

Juntada de Embargos de declaração

14/03/2024, 16:48

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 16:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:22

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•22/07/2024, 09:16

Decisão

•11/07/2024, 16:59

Decisão

•13/05/2024, 12:15

Decisão

•13/05/2024, 08:32

Decisão

•15/04/2024, 14:03

Documento de Comprovação

•11/04/2024, 09:32

Sentença

•21/03/2024, 14:14

Documento de Comprovação

•14/03/2024, 16:48

Sentença

•11/03/2024, 19:49

Certidão

•25/11/2021, 18:08