0053003-81.2015.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

NOEMI DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 699.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NOEMI DE OLIVEIRA SOUZA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:18

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 09:49

Juntada de Certidão

28/08/2025, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:59

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004465-57.2024.8.03.0000

03/10/2024, 21:04

Conclusos para decisão

17/09/2024, 11:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

15/04/2024, 14:32

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 21:04

Decisão

•15/04/2024, 14:32

Decisão

•23/10/2022, 16:20

Despacho

•16/01/2020, 23:20

Decisão

•11/01/2018, 11:15

Despacho

•20/02/2017, 11:51

Despacho

•29/11/2016, 09:57

Despacho

•24/10/2016, 15:29

Despacho

•18/07/2016, 10:51

Despacho

•12/05/2016, 13:31

Despacho

•18/03/2016, 13:44

Despacho

•29/02/2016, 08:18

Despacho

•18/01/2016, 19:17

Despacho

•24/11/2015, 11:36