0002517-67.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

JOSICLEI MIRA DE SOUZA

CPF 920.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:52

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:04

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:04

Processo Reativado

25/02/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002517-67.2021.8.03.0006. RECORRENTE: JOSICLEI MIRA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/05/2024, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2024, 18:32

Conclusos para decisão

10/05/2024, 15:18

Juntada de Recurso inominado

09/05/2024, 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:37

Conclusos para decisão

07/04/2024, 13:18

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:25

Decisão

•15/01/2025, 15:13

Decisão

•22/07/2024, 09:16

Decisão

•12/07/2024, 11:29

Decisão

•23/05/2024, 10:48

Decisão

•22/05/2024, 11:41

Decisão

•12/05/2024, 18:32

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 09:03

Sentença

•25/04/2024, 12:29

Decisão

•15/04/2024, 09:37

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 10:37

Sentença

•11/03/2024, 18:25

Certidão

•01/12/2021, 16:01