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0003111-81.2021.8.03.0006
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIO TAVARES SARMENTO
CPF 890.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
05/03/2026, 10:43Baixa Definitiva
05/03/2026, 10:43Transitado em Julgado em 05/03/2026
05/03/2026, 01:01Juntada de Certidão
05/03/2026, 01:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:01Decorrido prazo de FABIO TAVARES SARMENTO em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:28Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 09:55Sentença confirmada
12/01/2026, 16:22Conclusos para decisão
12/01/2026, 11:39Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 11:39Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000
13/01/2025, 13:11Conclusos para decisão
10/01/2025, 13:53Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 09:55
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:22
TipoProcessoDocumento#64
•13/01/2025, 13:11
TipoProcessoDocumento#64
•22/07/2024, 09:16
TipoProcessoDocumento#64
•11/07/2024, 16:59
TipoProcessoDocumento#64
•13/05/2024, 12:15
TipoProcessoDocumento#64
•13/05/2024, 08:32
TipoProcessoDocumento#64
•15/04/2024, 13:57
TipoProcessoDocumento#53
•03/04/2024, 10:17
TipoProcessoDocumento#62
•11/03/2024, 16:39