0002529-81.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

NAIDI DAS NEVES BARATA

CPF 751.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 11:55

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:20

Processo Reativado

25/02/2026, 10:20

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002529-81.2021.8.03.0006. RECORRENTE: NAIDI DAS NEVES BARATA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/05/2024, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão

21/04/2024, 18:44

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2024, 00:01

Juntada de Recurso inominado

15/04/2024, 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2024, 14:50

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:25

Decisão

•15/01/2025, 15:13

Decisão

•22/07/2024, 09:13

Decisão

•10/07/2024, 20:44

Decisão

•13/05/2024, 10:00

Decisão

•13/05/2024, 08:29

Decisão

•26/04/2024, 17:54

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 08:57

Sentença

•21/03/2024, 09:19

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 09:00

Sentença

•11/03/2024, 14:50

Certidão

•01/12/2021, 16:01