0001599-38.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

CARLA MICHELE DOS SANTOS MACHADO

CPF 768.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:17

Decorrido prazo de CARLA MICHELE DOS SANTOS MACHADO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLA MICHELE DOS SANTOS MACHADO REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0001599-38.2022.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:07

Processo Reativado

25/02/2026, 10:07

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001599-38.2022.8.03.0003. RECORRENTE: CARLA MICHELE DOS SANTOS MACHADO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais f

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:51

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:26

Decisão

•19/12/2024, 13:31

Decisão

•18/07/2024, 10:31

Decisão

•18/06/2024, 10:51

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 09:22

Sentença

•03/05/2024, 14:47