6001567-97.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

CATIA LORRANE ARAUJO FREITAS

CPF 058.***.***-58

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:55

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:47

Processo Reativado

25/02/2026, 09:47

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001567-97.2023.8.03.0001. RECORRENTE: CATIA LORRANE ARAUJO FREITAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 12:43

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/07/2024, 18:11

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 07:58

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 12:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:26

Decisão

•10/01/2025, 09:57

Decisão

•18/07/2024, 10:02

Decisão

•09/07/2024, 12:43

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 18:11

Sentença

•28/05/2024, 12:34

Decisão

•14/02/2023, 11:55