0002863-18.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

GENIELLY LIMA COELHO

CPF 030.***.***-79

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/03/2026, 10:40

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

05/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de GENIELLY LIMA COELHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:28

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 09:59

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:22

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

13/01/2025, 13:11

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 09:59

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:22

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 16:59

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 08:41

TipoProcessoDocumento#216

•06/05/2024, 09:54

TipoProcessoDocumento#216

•06/05/2024, 09:54

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2024, 10:57

TipoProcessoDocumento#53

•26/03/2024, 10:38

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:47

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 09:28

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 16:21