Voltar para busca
0001697-51.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO BRAZAO PASSOS
CPF 885.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/02/2026, 10:05Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/02/2026, 10:05Transitado em Julgado em 25/02/2026
25/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
25/02/2026, 00:01Decorrido prazo de RAIMUNDO BRAZAO PASSOS em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:28Publicado Intimação em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 10:05Sentença confirmada
12/01/2026, 16:26Conclusos para decisão
12/01/2026, 12:37Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 12:37Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000
19/12/2024, 13:31Conclusos para decisão
19/12/2024, 11:35Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 10:05
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:26
TipoProcessoDocumento#64
•19/12/2024, 13:31
TipoProcessoDocumento#64
•18/07/2024, 10:31
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 10:33
TipoProcessoDocumento#53
•23/04/2024, 15:30
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:54
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 11:18
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 15:51