0038688-38.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ROSIVAN COSTA DOS SANTOS

CPF 544.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 10:25

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:25

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROSIVAN COSTA DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:28

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 10:07

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:27

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

12/12/2024, 14:32

Conclusos para decisão

12/12/2024, 13:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 10:07

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:27

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2024, 14:32

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 13:24

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 10:11

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2024, 21:53

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2024, 21:53

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 16:38

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:05