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0001737-33.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF 643.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/04/2026, 13:03Juntada de decisão
25/02/2026, 09:53Recebidos os autos
25/02/2026, 09:53Processo Reativado
25/02/2026, 09:53Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001737-33.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MANOEL JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e mora
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001737-33.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MANOEL JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e mora
27/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/06/2024, 09:20Juntada de Recurso inominado
29/04/2024, 14:25Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:50Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:50Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:14Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 15:32Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024, 11:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024, 15:53Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:27
Decisão
•12/12/2024, 14:32
Decisão
•19/08/2024, 13:24
Decisão
•02/07/2024, 10:08
Documento de Comprovação
•29/04/2024, 14:25
Decisão
•03/04/2024, 11:50
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 15:32
Sentença
•13/03/2024, 15:53