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0000887-76.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Partes do Processo
LUCAS MATEUS VAZ RODRIGUES
CPF 041.***.***-71
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 13:05

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:08

Processo Reativado

25/02/2026, 10:08

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000887-76.2021.8.03.0005. RECORRENTE: LUCAS MATEUS VAZ RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000887-76.2021.8.03.0005. RECORRENTE: LUCAS MATEUS VAZ RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 10:54

Juntada de Petição de Recurso inominado

07/06/2024, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 20:31

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 11:44

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 12:02

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:15
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
12/01/2026, 16:27
Decisão
12/12/2024, 14:32
Decisão
19/08/2024, 13:24
Decisão
02/07/2024, 10:08
Documento de Comprovação
07/06/2024, 15:22
Sentença
13/03/2024, 12:02
Certidão
24/08/2021, 09:15