0001507-88.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ROBERTO DOS SANTOS BRAZAO

CPF 704.***.***-50

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 13:05

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:10

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:10

Processo Reativado

25/02/2026, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 09:36

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 14:49

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 15:57

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 15:57

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:27

Decisão

•12/12/2024, 14:32

Decisão

•19/08/2024, 13:24

Decisão

•02/07/2024, 10:08

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 08:33

Decisão

•03/04/2024, 11:46

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 14:49

Sentença

•13/03/2024, 15:57