6099678-48.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR DA COSTA RABELO

OAB/AP 3181•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELMA DOS SANTOS DAMASCENO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2026, 18:36

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/03/2026, 18:36

Decorrido prazo de GILMAR DA COSTA RABELO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:28

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6099678-48.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: OSEAS RODRIGUES SOARES SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO denunciou OSEAS RODRIGUES SOARES, pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 147, § 1º, do Código Penal, nos termos do art. 121-A, § 1º, inciso I, do Código Penal, com incid Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 12:32

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 12:28

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:06

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 11:25

Termo de Audiência

•20/02/2026, 12:25

Decisão

•26/01/2026, 08:15

Decisão

•11/12/2025, 14:39