0040228-24.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

REGINALDO SARGES FEIO

CPF 688.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:33

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:11

Processo Reativado

25/02/2026, 10:11

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040228-24.2021.8.03.0001. RECORRENTE: REGINALDO SARGES DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinári

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040228-24.2021.8.03.0001. RECORRENTE: REGINALDO SARGES DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinári

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 12:14

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:12

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:46

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:27

Decisão

•12/12/2024, 14:32

Decisão

•19/08/2024, 13:25

Decisão

•02/07/2024, 10:11

Outros Documentos

•27/06/2024, 00:56

Outros Documentos

•27/06/2024, 00:56

Despacho

•12/06/2024, 08:12

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 10:05

Sentença

•06/05/2024, 12:19