0000523-48.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

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Partes do Processo

CLEYTON DIAS GOMES

CPF 512.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 01:56

Recebidos os autos

05/03/2026, 10:46

Processo Reativado

05/03/2026, 10:46

Juntada de decisão

05/03/2026, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/05/2024, 22:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 19:59

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:34

Desentranhado o documento

25/04/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 10:01

Juntada de Recurso inominado

25/04/2024, 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 10:06

Juntada de Embargos de declaração

02/04/2024, 09:37

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:22

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•22/07/2024, 09:17

Decisão

•11/07/2024, 16:59

Decisão

•13/05/2024, 10:00

Decisão

•13/05/2024, 08:40

Decisão

•25/04/2024, 19:59

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 08:54

Sentença

•03/04/2024, 09:50

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 09:37

Sentença

•26/03/2024, 15:07