6000211-65.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

CPF 709.***.***-68

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DE MAZAGAO

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO

Reu

RAIMUNDO SENA VASCONCELOS

CPF 074.***.***-99

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

OAB/AP 3492•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 22:00

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 21:59

Expedição de Ofício.

28/03/2026, 21:52

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 11:25

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/03/2026, 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:58

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:32

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000211-65.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA - AP3492 IMPETRADO: JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA em favor de Raimundo Sena Vasconcelo

03/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/03/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 15:16

Denegado o Habeas Corpus a RAIMUNDO SENA VASCONCELOS - CPF: 074.060.072-99 (PACIENTE)

02/03/2026, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 08:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 15:16

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 15:16

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2026, 10:59

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2026, 10:41

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#216

•21/01/2026, 17:05