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0039129-19.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
TATIANE ALMEIDA DE VILHENA
CPF 013.***.***-71
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039129-19.2021.8.03.0001. RECORRENTE: TATIANE ALMEIDA DE VILHENA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039129-19.2021.8.03.0001. RECORRENTE: TATIANE ALMEIDA DE VILHENA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039129-19.2021.8.03.0001. RECORRENTE: TATIANE ALMEIDA DE VILHENA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária
27/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 19:19Processo suspenso.
02/08/2022, 08:50Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
04/10/2021, 01:18Em Atos do Juiz. Tendo em vista que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Conflito de Competência nº 182013 / AP (número único 0265302-03.2021.3.00.0000), de Relatoria do Ministro FRANCISCO FALCÃO, tendo como suscitados os Juízos de Direito e Federais de Macap (...)
24/09/2021, 13:45Certidão para finalizar.
23/09/2021, 12:12Tombo em 23/09/2021.
23/09/2021, 12:11CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
23/09/2021, 12:11JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
23/09/2021, 10:31Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2575706 - Protocolado(a) em 22-09-2021 às 14:28
22/09/2021, 14:29Documentos
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