0007316-08.2020.8.03.0001

Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 256.528,26

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA DACIVONE SOUSA CUNHA

CPF 205.***.***-04

Autor

PAULO ROBERTO PENHA TAVARES

CPF 144.***.***-68

Autor

SPE-ICON 020 LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:19

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 15:03

Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:47

Processo Desarquivado

09/01/2026, 13:47

Processo Reativado

09/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:30

Determinado o arquivamento definitivo

02/07/2025, 11:17

Conclusos para decisão

19/05/2025, 11:26

Decorrido prazo de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 00:33

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 15:03

Decisão

•02/07/2025, 11:17

Decisão

•22/04/2025, 18:56

Decisão

•27/02/2025, 11:15

Decisão

•11/09/2024, 21:10

Decisão

•19/07/2024, 15:40

Decisão

•29/05/2024, 10:07

Decisão

•26/04/2024, 21:14

Decisão

•05/02/2024, 08:48

Decisão

•18/10/2023, 16:26

Decisão

•06/09/2023, 15:36

Decisão

•28/07/2023, 11:45

Decisão

•13/06/2023, 11:22

Decisão

•24/04/2023, 12:34

Decisão

•10/04/2023, 12:03