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0003242-56.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
ADINELSON DE DEUS DA SILVA
CPF 020.***.***-03
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 14:17Recebidos os autos
06/03/2026, 10:22Processo Reativado
06/03/2026, 10:22Juntada de decisão
06/03/2026, 10:21Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003242-56.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ADINELSON DE DEUS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003242-56.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ADINELSON DE DEUS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003242-56.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ADINELSON DE DEUS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada
27/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/04/2024, 13:36Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024, 14:06Conclusos para decisão
10/04/2024, 17:36Juntada de Recurso inominado
10/04/2024, 10:11Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2024, 10:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024, 08:29Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024, 14:14Conclusos para julgamento
20/03/2024, 15:21Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:22
Decisão
•13/01/2025, 13:11
Decisão
•22/07/2024, 09:16
Decisão
•11/07/2024, 16:59
Decisão
•13/05/2024, 12:16
Decisão
•13/05/2024, 08:33
Decisão
•15/04/2024, 14:06
Documento de Comprovação
•10/04/2024, 10:11
Sentença
•21/03/2024, 14:14
Documento de Comprovação
•15/03/2024, 15:53
Sentença
•11/03/2024, 19:17
Certidão
•14/12/2021, 16:07