6000338-05.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

FRANCILENE DE NAZARE RIGOR DA CUNHA

CPF 870.***.***-78

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:43

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:04

Processo Reativado

25/02/2026, 10:04

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000338-05.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCILENE DE NAZARE RIGOR DA CUNHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morai

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000338-05.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCILENE DE NAZARE RIGOR DA CUNHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morai

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 08:47

Conclusos para decisão

26/06/2024, 12:52

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2024, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024, 12:39

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 11:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:27

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•19/08/2024, 13:24

Decisão

•02/07/2024, 10:09

Decisão

•27/06/2024, 08:47

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 11:33

Sentença

•28/05/2024, 11:11

Decisão

•24/01/2023, 12:51