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0040248-15.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MATEUS FERREIRA DOS REIS
CPF 553.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/02/2026, 19:33Juntada de decisão
25/02/2026, 10:04Recebidos os autos
25/02/2026, 10:04Processo Reativado
25/02/2026, 10:04Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 12:04Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024, 10:42Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024, 08:12Conclusos para despacho
11/06/2024, 10:08Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:08Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:08Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024, 08:46Juntada de Petição de Recurso inominado
06/06/2024, 10:06Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024, 00:00Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:27
Decisão
•12/12/2024, 14:32
Decisão
•19/08/2024, 13:25
Decisão
•02/07/2024, 10:11
Outros Documentos
•27/06/2024, 00:12
Outros Documentos
•27/06/2024, 00:12
Despacho
•12/06/2024, 08:12
Documento de Comprovação
•06/06/2024, 10:06
Sentença
•06/05/2024, 12:19